Processo 251687/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 14:34
Autuado em 29/03/2016 14:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 339/2017 da Segunda Câmara, de 24/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Gestor atual AMARILDO TOSTES
Gestor das Contas AMARILDO TOSTES

Juntadas
DataDescrição
14/11/2017 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809401/17
14/09/2017 14:33 AR do ofício OPD - 1483/17 - GP
05/07/2016 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 552407/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1483/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2017 1640 Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1589/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3669/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 20:38 DP  
16/11/2017 07:23 COEX Informação nº 7336/2017 -
18/08/2017 12:34 DP Informação nº 11396/2017 -
17/08/2017 15:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1483/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1767/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2017 -
04/07/2017 15:37 GCIZL  
11/04/2017 08:56 SMPjTC Parecer nº 5888/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
05/07/2016 16:46 COFIM Instrução nº 1014/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
04/07/2016 10:51 DP  
30/03/2016 11:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1589/2016 -
30/03/2016 11:48 DCM Instrução nº 3076/2016 - MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3669/2016 -

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